Os alunos que concluírem com aproveitamento o curso profissional de técnico de proteção civil são certificados com o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações. O técnico de proteção civil é o profissional qualificado que, sob orientação do técnico superior da área, está apto para desenvolver atividades de prevenção de riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, assim como participar no planeamento de atividades de atenuação dos seus efeitos, de proteção, socorro e assistência às pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram.
